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sexta-feira, 27 de julho de 2012

Afastamento do prefeito de Araçoiaba é estendido pela Justiça




A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça estendeu por mais seis meses o afastamento do cargo do prefeito de Araçoiaba - no Grande Recife -, Severino Alexandre Sobrinho (PMDB). Ele havia sido afastado por 180 dias em decisão judicial de fevereiro, dentro de uma ação por improbidade administrativa movida pelo promotor de Justiça Roberto Brayner, e retomaria suas funções no início de agosto.


Mas o juiz da 2ª vara Cível de Igarassu, Marco Aurélio Mendonça de Araújo, que tem jurisdição sobre Araçoiaba, entendeu que o retorno dele ao cargo traria prejuízo à instrução processual, já que colocaria em risco a coleta provas documentais e o depoimento de testemunhas. Assim, o prefeito só retornará em dezembro.

Quem continua no cargo no lugar do peemedebista é o vice-prefeito, Carlos Jogli. O gestor ainda pode recorrer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Na ação por improbidade administrativa, que levou ao afastamento do prefeito, o promotor de Justiça Roberto Brayner elencou uma série de irregularidades em contratações ocorridas entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012: foram despesas realizadas de "forma ilegal", manobras "dolosas" para dispensar licitação e até mesmo fraudes em processos licitatórios.

Ao tomar conhecimento de que os atos da gestão estavam sendo investigados, o promotor recebeu denúncias de que o prefeito estaria ocultando e destruindo documentos da prefeitura e coagindo testemunhas, fatos que serviram de base para a nova decisão de afastamento do gestor.

Além do prefeito, o ex-secretário de Finanças do município, membros da Comissão de Licitação e representantes de empresas que teriam participação nas fraudes também foram acionados pelo MPPE.

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